Direito Administrativo
Especialização estratégica, suporte completo, excelência na execução.
No escritório Chiquiti Advogados, a prática em Direito Administrativo é conduzida por especialistas dedicados, que atuam de forma integrada com nossas equipes de setores regulados para garantir um atendimento técnico e eficaz. Atendemos empresas locais e estrangeiras em processos junto às principais agências reguladoras, desde a estruturação de concessões e parcerias público-privadas até a participação em licitações e processos administrativos.
Acompanhamos nossos clientes em todas as etapas: manifestação de interesse, estruturação de projetos de infraestrutura, elaboração de termos de referência, contratos e suporte jurídico completo para a correta qualificação em procedimentos licitatórios.
Nossas soluções aliam conhecimento regulatório, segurança jurídica e visão estratégica, sempre focadas em assegurar o pleno atendimento das exigências legais e maximizar as oportunidades para nossos clientes.
No ambiente dinâmico das relações público-privadas, conte com a experiência e a excelência do escritório Chiquiti Advogados.
Contratações e Licitações
- Assessoria em licitações públicas e contratações no Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
- Suporte na estruturação e negociação de contratos de obras e construção, incluindo os modelos EPC e EPCM.
- Consultoria jurídica em fusões e aquisições de empresas.
- Execução de due diligence regulatória para garantir conformidade legal.
- Apoio no processo de valuation para avaliação de empresas.
Assessoria Jurídica
- Licitações e contratos administrativos.
- Parcerias público-privadas (PPPs).
- Estruturação de programas de infraestrutura.
- Concessões e permissões de serviços públicos.
- Processos de improbidade administrativa.
- Defesa em casos de crimes contra entes públicos (pessoas físicas ou jurídicas).
- Atuação junto aos tribunais de contas.
Soluções Regulatórias
- Desenvolvimento de soluções regulatórias nas áreas administrativa e judicial.
- Atuação em setores estratégicos da economia:
Energia (minério, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis).
Transporte e mobilidade urbana (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias).
Regulação de planos de saúde.
Direito da concorrência e processos junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
- Atuação em ações civis públicas, ações populares e medidas anticorrupção.
